Irmãos acusados de matar tio na BA são absolvidos pela Justiça mais de 20 anos após caso
Irmãos acusados de matar familiar na Bahia são absolvidos pela Justiça após 22 anos de julgamento
Divulgação/DPE-BA
Dois irmãos acusados injustamente pela morte de um tio, na cidade de Olindina, localizada a 211 km de Salvador, foram absolvidos pela Justiça. Conforme a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a inocência dos dois foi reconhecida na segunda-feira (10), 22 anos após o crime.
Atualmente com 55 anos e 58 anos, os irmãos chegaram a ser presos preventivamente pelo crime, em 2004. Eles ficaram quase dois anos encarcerados. Uma decisão de encaminhamento para júri popular foi dada aos em 2009, mas só foi efetivada neste ano. Um dos réus chegou a participar do júri, mas há suspeitas de que o outro faleceu. Entretanto, o DPE-BA não possui detalhes sobre o paradeiro dele.
Ainda conforme o órgão, todo o caso se baseava em boatos colhidos durante o inquérito policial, sem qualquer testemunha presencial do suposto assassinato ou prova concreta do crime contra o familiar.
A defensora pública Manuela Passos, que acompanhou o processo, detalhou que a principal testemunha do caso afirmou ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os irmãos. Na análise dela, o caso expôs uma fragilidade e arbitrariedade da investigação.
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O Ministério Público do Estado (MP-BA) reconheceu a falta de provas e solicitou a absolvição da dupla durante o julgamento. O órgão qualificou a decisão como um “raro gesto de convergência institucional em prol da justiça”. O verdadeiro culpado pelo crime ainda não foi identificado.
O caso dos irmãos foi acompanhado pela DPE-BA por meio do programa "Mais Júri", que tem o objetivo de garantir o direito de defesa e celeridade no julgamento de processos antigos. A ação do órgão também dá prioridade a casos de feminicídio e que envolvam menores de 18 anos.
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