TJ-BA nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de ex-vereador envolvido em acidente que provocou morte de jovem
13/10/2025
(Foto: Reprodução) TJBA nega Habeas Corpus do vereador feirense Paulão do Caldeirão
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-vereador de Feira de Santana, Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. Ele foi preso na última terça-feira (7) após se envolver no acidente que provocou a morte de um jovem e deixou outra pessoa ferida.
A nova decisão judicial foi proferida na sexta-feira (10), pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti. Segundo o magistrado, a manutenção da prisão foi fundamentada pelo fato de Paulão ter sido preso sob efeito de álcool, na posse irregular de uma arma de fogo, além de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro.
O desembargador também destacou que, apesar dos argumentos apresentados pela defesa — de que Paulão possui registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e problemas de saúde —, os documentos não comprovaram que o sistema prisional não teria condições de oferecer atendimento médico adequado a ele.
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A defesa também havia solicitado que Paulão respondesse ao processo em liberdade, alegando que o ex-vereador é figura pública conhecida, sem antecedentes criminais e com condições pessoais favoráveis. Em nota, o advogado de defesa de Paulão, Armênio Seixas, alegou que não houve julgamento do habeas corpus, mas apenas da medida liminar nele requerida.
"Trata-se de uma etapa inicial do processo, em que o tribunal analisa, de forma preliminar, se há elementos para conceder uma decisão urgente antes do julgamento definitivo do mérito. Portanto, o habeas corpus ainda será apreciado em sua totalidade, ocasião em que os argumentos da defesa serão examinados de maneira completa pelo órgão competente", justificou Seixas.
Ex-vereador Paulão do Caldeirão foi preso em flagrante após acidente que deixou jovem morto em Feira de Santana
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Em entrevista à TV Subaé na semana passada, o advogado afirmou que a motocicleta teria colidido contra o carro do ex-vereador e garantiu que a família pretende prestar assistência à vítima sobrevivente.
Relembre o caso
O acidente aconteceu por volta das 21h d, dia 5 de outubro, na Rua Caíva, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. O carro conduzido por Paulão colidiu com uma motocicleta e o motociclista Marlon da Silva de Sena, de 23 anos, morreu no local.
A segunda vítima é o passageiro da moto. Ele ficou ferido, mas sem gravidade, e foi encaminhado a uma unidade de saúde.
Marlon da Silva de Sena morreu após ter a motocicleta atingida por um carro em Feira de Santana
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De acordo com a Polícia Militar, Paulão fugiu após a colisão. No entanto, ele foi alcançado e detido em flagrante pouco depois, aparentando ter consumido bebida alcoólica. Dentro do veículo, os policiais encontraram ainda uma arma de fogo com 30 munições.
O corpo de Marlon foi sepultado no dia 7, em Bonfim de Feira, distrito de Feira de Santana. A família relatou que o jovem era trabalhador e tinha o sonho de construir uma vida melhor ao lado dos amigos.
No mesmo dia, Paulão teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia realizada no Fórum Filinto Bastos. A decisão foi tomada pela juíza Marcele de Azevedo Coutinho, da 1ª Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos. Na ocasião, foram negados os pedidos de liberdade provisória ou prisão domiciliar.
Defesa de ex-vereador suspeito de provocar acidente na BA nega embriaguez ao volante
A magistrada também determinou o cancelamento do registro de armas e a suspensão da habilitação do ex-vereador.
Durante a sessão, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou que a investigação passasse de homicídio culposo para dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de provocar a morte. A defesa pediu a liberdade do suspeito, mas a solicitação foi negada.
Histórico político
Paulão do Caldeirão é radialista e apresentador, com mais de 240 mil seguidores nas redes sociais. Foi vereador entre 2020 e 2024 e concorreu novamente nas eleições de 2024 pelo Partido Progressistas (PP), ficando como suplente com 4.613 votos.
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